Especialistas avaliam que o maior risco para a família Bolsonaro é político e de exposição pública, já que vistos e deportações são de competência federal.
A vitória histórica do Partido Democrata no Texas, estado comandado por republicanos há anos, levantou dúvidas sobre a permanência do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que mora lá.
Na madrugada desta quarta-feira (4), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) publicou nas redes que a estadia de Eduardo e do irmão, Flávio Bolsonaro, nos Estados Unidos estaria em risco com o resultado das eleições. Na mesma publicação, porém, ela reconheceu que a autorização para permanecer no país depende do governo federal americano, e não do estadual.
Risco mais político do que jurídico
Para o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ouvido pelo Terra, os democratas podem abrir investigações legislativas, pedir explicações às autoridades federais e aumentar a pressão política sobre aliados do governo republicano. Nada disso, no entanto, permitiria uma perseguição migratória por motivo ideológico.
Ele lembra que conceder ou cancelar vistos e decidir sobre remoções são atribuições do governo federal. Na avaliação dele, o principal risco para a família Bolsonaro seria de exposição pública; para haver consequência jurídica, seria preciso apontar alguma irregularidade concreta, dentro dos procedimentos previstos pela lei americana.
Efeitos na política de imigração
No cenário mais amplo, uma bancada democrata maior no Congresso pode levar a menos deportações, mas especialistas dizem que ainda é cedo para afirmar. A advogada de imigração Ingrid Domingues-McConville, que atua nos EUA há mais de 31 anos, avalia que pode haver efeitos indiretos caso o novo governo do Texas reveja a cooperação da polícia estadual com as autoridades federais de imigração, como o compartilhamento de informações.
Toledo acrescenta que o Congresso controla instrumentos importantes, como o orçamento federal e a fiscalização das agências. Com mais cadeiras, os democratas podem questionar os gastos com deportações, convocar autoridades e tentar limitar recursos, o que pode frear a expansão de operações, mas não significa que o ICE, a agência de imigração americana, deixará de agir.
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